Iniciativa busca orientar com clareza a aplicação do recurso financeiro repassado por meio de edital
Mais de 50 gestores de instituições sociais da capital e região metropolitana, atendidas pelo Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), receberam, nesta quinta-feira (27/04), o Manual de Prestação de Contas de Termos de Fomento referente ao Edital nº 001/2022 do Setor Social.
Com repasses que já somam mais de R$ 8,4 milhões, o diretor de Administração, Orçamento e Finanças do FPS, Vivaldo Neto, reforça que a iniciativa busca orientar com clareza a aplicação do recurso financeiro repassado para as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) aprovadas.
“Esse manual, antes de tudo, é uma obrigação do marco regulatório! É algo que nós precisamos fazer enquanto administração pública. O objetivo principal é ajudar na elaboração da prestação de contas, uma vez que esses recursos precisam ser transparentes”, explicou.
Lançado após o período mais crítico da pandemia de Covid-19, o edital nº 001/2022 tem um diferencial: a possibilidade de pagamento de pessoal, explicou a secretária executiva do FPS, Kathelen Braz.
“Este momento é extremamente importante, pois o edital tem uma especificação diferente dos demais, onde as instituições começam a utilizar os recursos para pagamento de pessoal. E aqui eles recebem todas as orientações necessárias para atingir os objetivos propostos e depois prestarem contas junto ao Governo do Estado e demais órgãos de controle externos”, frisou.
Contemplados pela segunda vez pelo FPS, a Associação Missão Vida utilizará o recurso para a construção de salas de atendimentos psicossociais voltados para pessoas em situação de rua. Para a responsável técnica Andreza Benezar, o manual chega para agregar conhecimento e assegurar participações em futuros editais.
“O FPS vem com essa proposta de atualização do manual, para fazermos um bom uso do recurso público. Esse treinamento é muito bom para atualização e capacitação. Saindo daqui com conhecimento eu levo para minha equipe, para o restante dos técnicos, e isso tem enriquecido muito o processo de prestação de contas”, disse.
FOTOS: Breno Brandão/FPS e Arthur Castro/Secom
