Entre as propostas aprovadas está a criação de um código de conduta para empresas e parceiros do programa
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) reuniram-se nesta quarta-feira (16/03) para discutir a implantação e operacionalização da Política de Gênero e Diversidade no âmbito do Novo Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+). As tratativas visam, principalmente, à elaboração de um código de conduta, que especifique as situações que podem ser caracterizadas como violência sexual e de gênero. Além disso, o fortalecimento da prevenção à violência contra a mulher em todas as fases de execução do programa.
Segundo o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, o novo Prosamin+ traz como inovação o fortalecimento da Política de Gênero e Diversidade, com um olhar ainda mais atento à questão da violência contra a mulher e à proteção aos seus direitos. “Seja na obra, na política de reassentamento ou nas intervenções sociais, o Governo do Amazonas e o BID exigem tolerância zero em relação à violência contra a mulher”, disse ele.
A subcoordenadora social da UGPE, Viviane Dutra, explicou que o código de conduta vai especificar as situações que podem ser caracterizadas como violência de gênero no âmbito da intervenção de obras, cometidas contra as mulheres da comunidade, assim como contra as trabalhadoras de todas as empresas e instituições parceiras do Prosamin+.
“A ideia é fortalecermos a postura de tolerância zero, que já é adotada pela UGPE em relação ao tema, com ações educativas e acolhimento de denúncias, seja nos Escritórios Locais (ELOS) ou nos demais canais de comunicação da Unidade Gestora, com o devido encaminhamento das queixas aos órgãos competentes”, afirmou.
Durante a reunião, os representantes do BID apresentaram campanhas recém-lançadas, que abordam o tema da violência contra a mulher nas obras e no ambiente de trabalho, entre elas o assédio sexual.
A UGPE já vem tratando institucionalmente com a Secretaria de Estado de Justiça Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc) o fortalecimento da Política de Proteção dos Direitos da Mulher e a criação de um Observatório de Dados para direcionar essa política. Será firmado um convênio com o objetivo de intensificar as campanhas de combate à violência contra a mulher no Estado, realizadas por meio de atendimento itinerante nos municípios.
A Política de Gênero também está prevista no Plano de Reassentamento do Prosamin+, que vai capacitar e certificar mulheres para o empreendedorismo e geração de renda.
As empresas contratadas pelo programa assumirão o compromisso de oportunizar mão-de-obra da comunidade em seus canteiros, abrindo espaço tanto para homens quanto para as mulheres. Das 225 vagas de capacitação que a UGPE irá ofertar, para os que forem atuar em obras de manutenção nas áreas onde o Prosamin já foi implantado, pelo menos metade será reservada às mulheres.
No incentivo ao empreendedorismo, o novo Prosamin+ tem como meta entregar pelo menos 96 boxes comerciais para mulheres empreendedoras das comunidades da Sharp e Manaus 2000, onde o programa vai atuar. Metade das 825 vagas de certificação para cursos diversos também será para elas.
FOTOS: Tiago Corrêa – UGPE
